Autonomia moribunda (I)
A Autonomia dos Açores está gravemente doente.
São muitos e preocupantes os sintomas da enfermidade. Deixamos aqui apenas alguns:
- as diferenças de desenvolvimento entre as ilhas, sendo que algumas (uma?) crescem a olhos vistos, enquanto as outras (oito?) agonizam lentamente;
- a ineficácia dos seus órgãos de governo próprio, nalguns casos até podendo dizer-se serem praticamente inúteis;
- as dívidas assustadoras das empresas públicas da Região;
- o estado de pré-falência de algumas delas, com a SATA à cabeça;
- os vários índices de desenvolvimento humano em que falhamos drasticamente;
- as taxas de abstenção crescentes de eleição para eleição, chegando ao ponto de quase sete em dez açorianos não votarem, o que traz por consequência o Governo actual ser suportado por uma maioria parlamentar eleita com menos votos do que a população da Terceira.
Perante qualquer doença grave, aconselha-se estudar as causas, debelar as mesmas e regenerar o corpo com os medicamentos certos. Ninguém espere livrar-se de uma infecção com mezinhas. Precisa de antibiótico. E também ninguém se iluda tentando tratar uma gangrena grave com pomadas. Urge uma amputação.
A ignorância sobre as causas da doença ou o desprezo pelos sintomas, geralmente leva à morte.
Creio que se impõe uma discussão pública alargada e séria sobre a Autonomia dos Açores. Trata-se, afinal, do nosso futuro colectivo. Não é apenas tarefa dos partidos ou dos órgãos de governo próprio tentar apurar as causas desta tristeza a que chegámos ou encontrar soluções para não nos afundarmos ainda mais.
Muito menos quando foram esses partidos e esses órgãos que, por diversas razões, nos meteram no buraco onde hoje estamos. Ninguém doente entrega o corpo a curandeiros…
Tentaremos, em escritos futuros, estudar algumas das causas que consideramos determinantes para termos afirmado, logo de início, que a Autonomia dos Açores está gravemente doente. Do mesmo modo, sugeriremos soluções, algumas delas drásticas, como se impõe num estado tão lastimoso como aquele a que se viram votados estes nove pedaços.
Não podemos, no entanto, ignorar as propostas que o partido que governa a Região há praticamente 23 anos tornou públicas há pouco tempo.
Perante uma doença tão grave que poderá ditar o seu fim, a Autonomia dos Açores, para o PS, recuperaria a saúde com medidas do género:
- extinção do cargo de Representante da República;
- as competências exercidas por este passariam para órgãos regionais, existentes ou a criar;
- criação de um novo cargo, o de Provedor da Autonomia, cargo a desempenhar por alguém escolhido a nível regional;
- o Presidente do Governo Regional seria eleito pela Assembleia Legislativa dos Açores.
Estas e outras medidas, que não têm ponta por onde se lhes pegue, serão objecto de análise profunda em escritos futuros. Aliás, lançámos o repto ao Director deste jornal, para que abra espaço no mesmo para uma ampla discussão acerca do tema, convidando para tal personalidades independentes (ou até ligadas a partidos), mas empenhadas numa discussão séria sobre o futuro de todos nós.
Os que mandam nos Açores continuam a brincar connosco. Alguém minimamente sério acredita que a alteração do modelo de Autonomia passa por “reformas” tão vazias como as que apresentou o PS?
Os graves problemas que enfrentamos ficariam resolvidos com a existência de um Provedor e com a eleição do Presidente do Governo pela Assembleia? Estais a gozar connosco?
Estas propostas de “reforma” são fruto de um trabalho de 12 juristas, anunciou o PS. Ena pá, tantos. Mas, com perdão dos envolvidos, das duas uma: ou são uma espécie de médicos estagiários, que fazem o que lhes manda o chefe; ou não passam de curandeiros, que se limitam a enfeitar o morto… (continua)
(publicado hoje, no Diário Insular)
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