O Consulado de Portugal no Rio de Janeiro
Carlos Alberto Alves
Para quem está fora do país-mãe, o Consulado, que representa esse mesmo país por via do respectivo protocolo, é um dos vectores de grande apoio na ligação com o país onde o cidadão estrangeiro se encontra.
Durante as minhas viagens, sobretudo aos Estados Unidos e ao Canadá, tive relações profissionais com membros ligados aos Consulados de Portugal e, inclusive, com canadenses e norte-americanos. Lembro-me, por exemplo, numa das minhas viagens aos Estados Unidos e Canadá (remonta a 1984), comecei pelos Estados Unidos e, de seguida, após deslocação a Toronto (Canadá), retornava aos Estados Unidos para, de Boston, iniciar a viagem de regresso ao meu país. Aconteceu, porém, que o meu prazo de permanência nos Estados Unidos terminava antes desse mesmo regresso e, como tal, teria que ser prorrogado no Canadá para poder sair para os Estados Unidos. Num sábado, de manhã, estive no Consulado para resolver esse problema na companhia do meu amigo Rui Amaral, conhecido agente de viagens em Toronto, natural da ilha do Faial. Muita gente em idêntica situação e, daí, ter que esperar quatro horas na fila (em Portugal diz-se bicha, mas esse termo para os brasileiros é feio. Dá para entender...) para ser atendido. De resto, quando chegou à minha vez, tudo correu de forma normal, para mais que era jornalista em serviço, de acordo com as minhas próprias credenciais que foram apresentadas como comprovativo da necessidade de prolongar por mais dias a minha estadia, por motivos óbvios.
Porque na vida surgem muitas mutações, vim para o Brasil de visita (turista) e, como é do conhecimento (quase geral), acabei por ficar neste país, recorrendo ao processo de legalização de Residente Permanente o que obedeceu, na sequência de toda a tramitação, à minha inscrição no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, processo comum a todos os cidadãos portugueses que pretendem fixar residência no Brasil, caso concreto, como foi o meu, no Estado do Rio de Janeiro.
Tinha, naturalmente, uma noção exata em como funcionava um Consulado, mas surpreendeu-me, pela positiva, o executar dos movimentos do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro. Sempre que lá estive – inscrição, reforma do passaporte, apoio junto da Polícia Federal -, fui bem atendido pela Vice-Cônsul, Drª. Maria José Silva, que anteriormente passou pelo Consulado de Portugal em França. Uma simpatia de senhora. Inclusive, na primeira vez em que lá estive, falamos dos jornais de Portugal e, sobretudo, do Jornal “A Bola” (onde permaneci durante 20 anos) que era um dos preferidos do seu pai.
De tudo isto se infere, quão é importante a nossa ligação com o Consulado de Portugal no Rio de Janeiro. Não sou um emigrante, mas fiquei referenciado a esse estatuto em termos de burocracia que, no Brasil, convenhamos, é demasiado complicado em função do quase total abarcamento de resoluções finais em Brasília. Ainda não percebi o motivo pelo qual os governadores de estado não resolvem situações inerentes a processos de estrangeiros, por exemplo. A Polícia Federal prepara esses mesmos processos que, posteriormente, são analisados em Brasília, o mesmo sucedendo com a passagem das carteiras de identidade. São processos morosos, quiçá pela falta de capacidade de resposta dos sectores sediados na capital. Como alguém me dizia, tudo tem que passar por Brasília.
Por fim, deixar aqui registado o meu apreço ao Consulado de Portugal no Rio de Janeiro pela forma em como apoia os cidadãos lusos. Um reconhecimento, também, pela excelente organização que patenteia o que se deve, em parte, à dinâmica imprimida pela Vice-Cônsul, Drª. Maria José Silva que, segundo nos disse, o Consulado de Portugal faz muito com as limitações humanas de que dispõe.
ADITAMENTO - Hoje, o Consulado de Portugal, com sede em Botafogo, dispõe de excelentes instalações e com agendamentos bem organizados, Melhorou nesse sentido.
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