Carta ao Ministro da Educação

Ao Senhor Ministro Tiago Brandão Rodrigues

Paris, rue de Varennes, fins de maio

Perdoará, Senhor Ministro, que eu lhe escreva esta carta tão urgente como inesperada, uma vez que nos não conhecemos e certamente nunca nos cruzaremos na vida breve a que estamos condenados. Faço-o, contudo, a instâncias de um amigo que, de passagem por Portugal, teve notícia de factos que a imprensa internacional tem noticiado, com justificado espanto e preocupação.

O caso é que este meu amigo, sempre zeloso do Bem Público e do sossego das famílias, se apercebeu de que medidas que o Senhor Ministro ultimamente tem tomado fazem perigar a serenidade de jovens estudantes que, até agora, confiavam na sensatez e sobretudo na magnanimidade dos poderes públicos do meu distante país. Aqui onde me encontro, tenho dificuldade em perceber exatamente o que se passa, quanto à arrastada querela do financiamento público do ensino privado; por isso, peço-lhe desde já, Senhor Ministro, que releve aquilo que nesta bem intencionada carta não aderir à “realidade real das coisas” de que falava a saudosa figura cujo nome me dispenso de mencionar, tão conhecida é ela.

Segundo aquele meu amigo, o ministério em cuja cadeira o Senhor Ministro tem o assento mais confortável está a condenar à negra miséria dos proscritos alguns milhares (garante-me o meu confidente) de crianças e de adolescentes dessa terra portuguesa que ambos desveladamente amamos. E porquê? Porque os dinheiros públicos que têm alimentado algum do ensino privado português são agora avaramente regateados pelo poder político. Ao que parece, até agora esses dinheiros estavam seguros e engavetados, como dádiva generosa de governantes que, precedendo o Senhor Ministro, haviam entendido que o Estado deveria encaminhar para o ensino privado uma parte importante dos cabedais que os contribuintes lhe confiam. Na opinião de alguns dos meus compatriotas, certa e avisada era essa drenagem dos nossos dinheiros, pois que no ensino público campeavam (e campeiam!) um tal desmazelo e uma tal imoralidade, que só mesmo com medidas extremas seria possível resguardar o tal sossego que a todos preocupa, mas a que só alguns têm acesso.

Talvez o Senhor Ministro pense que, ao falar em proscritos da Educação, estou a exagerar. É possível. A verdade, porém, é que as imagens que aquele meu amigo me transmitiu são inquietantes, reforçadas como estão por testemunhos de progenitores cuja aflição não invejo, mas respeito. Segundo esses testemunhos, por causa da azeda maldade do Senhor Ministro muitas crianças serão obrigadas a abandonar o ninho escolar onde têm sido acarinhadas e ficarão, enfrentando chuvas inclementes e ventos gélidos, desprovidas de ensino, para todo o sempre. Remetidos ao mais cruel abandono, estes inocentes rebentos serão, ao que parece, privados da aprendizagem de elementares operações de aritmética, da leitura dos nossos mais maviosos poetas, do conhecimento das leis da Física e do exercício mental a que os sinuosos raciocínios da Lógica nos convidam.

Dirá o Senhor Ministro que não é bem assim e que a muitos desses deserdados bastará atravessarem a rua ou percorrerem algumas centenas de metros para que tais mutilações sejam resolvidas. Ora isto é um engano e bem falaz! É que (e lamento ter de o lembrar) há diferenças flagrantes entre o colégio deste lado da rua e a escola pública que, do outro lado do asfalto, negreja. Nesta, há aulas, professores, alunos de várias etnias, diferentes condições sociais, variados níveis de desenvolvimento económico e até mesmo, quando calha, crianças a necessitarem de apoio especial. Uma série de maçadas, em suma! Pelo contrário, do lado de cá da rua há outra coisa: há projetos educativos.

E o que é um projeto educativo, perguntará o Senhor Ministro? Não sei bem, confesso-o com um embaraço que me envergonha. Suponho, contudo, que um projeto educativo corresponderá ao propósito de ensinar bem, de formar jovens para a vida, de dedicar a atividade docente à nobre missão de fazer crescer os alunos que cada professor tem como seus. É isso exclusivo das tais escolas privadas? Ignoro. Necessitam elas, para bem o realizarem, dos nossos preciosos dinheiros? Se assim for, que mal tem isso, Senhor Ministro?! Dir-se-á que na escola em frente se procura fazer o mesmo, com alunos que não são escolhidos “a dedo” (com perdão pelo plebeísmo) e em condições de trabalho que os dinheiros públicos pouco têm ajudado. Mas isso, Senhor Ministro, são pormenores a que só espíritos malevolamente críticos dão atenção, sobretudo por ignorarem aquilo que uma sábia tia minha sempre dizia: que toda a vida haverá ricos e pobres! Máxima que, naturalmente, não me atrevo a transferir para esta penosa questão – mas que de vez em quando me faz pensar…

Os protestos a que esta disputa tem dado lugar não têm sido edificantes, mas não deixam de ser (passe a ironia) muito educativos. De tudo se tem visto, diz-me o tal amigo que me dá conta destes sucessos – e com imagens! Nessas imagens predomina o amarelo, cor bem gritante e expressiva. Cor, todavia, cujo significado oculto tenho dificuldade em alcançar, quando a vejo associada àquelas instituições de ensino que em Portugal se desenvolveram nos últimos anos como cogumelos em húmida terra adubada pelo erário público. Diz-me um velho dicionário de símbolos que o amarelo é cor expansiva e quente, evocativa dos raios do sol e do poder das divindades do Além. Cor do ouro, também, e por isso lembrando episódios como o da chuva dourada de que o engenhoso Zeus tomou a forma, quando quis fecundar a esquiva Danae. Terá sido nisso que pensaram os prosélitos da causa, quando escolheram o amarelo como emblema para o seu combate? Não posso afirmá-lo com absoluta certeza. Temo, contudo, que, na pressa com que os tais prosélitos escolheram as suas vestimentas, não tenham sido cogitadas variantes menos nobres do dourado ardil usado pelo pai dos deuses. Honni soit qui mal y pense!

Por fim – e sempre guiando-me pelos comentários do meu amigo e confidente –, parece que algumas mentes mesquinhas têm criticado o apoio que a Igreja Católica vem dando à cruzada em favor do ensino privado. Em vez de dar ouvidos a essas vozes roufenhas de azedume, o Senhor Ministro deveria pôr os olhos, com atenta concentração, em tal apoio. E indagar as suas causas. Tão natural é ele que, por não desejar ofender a sua cultura, me dispenso, Senhor Ministro, de explicar a sua razão de ser. Lembrarei apenas isto: como a História de sobra nos ensina (tanto em escolas públicas como em escolas privadas, suponho), sempre a Igreja Católica tem estado do “lado certo da vida”, expressão que há alguns anos aprendi, em conversa inesquecível com uma figura de impecável formação moral. Sabemo-lo pelo menos desde o século XVI, quando começaram a ser justa e metodicamente perseguidos quantos se atreviam a dissentir de coisas tão óbvias como o movimento do Sol em torno da Terra. Vimo-lo depois quando, mais tarde, um obscuro historiador ousou pôr em causa a verdade do milagre de Ourique. E fico-me por aqui, porque me escasseia o espaço e a ao Senhor Ministro, por certo, a paciência.

Não será o caso agora, mas isso não torna menos eloquente nem menos expressiva a palavra da nossa digna Conferência Episcopal. Foi ela que, ainda recentemente, veio lembrar o “direito constitucional da liberdade de ensino”, a isto acrescentando o seu severo apoio a iniciativas que “defendam a liberdade dos pais escolherem a escola e projetos educativos que desejam oferecer aos seus filhos”.

Permita-me que insista, Senhor Ministro: atente nestas ponderosas palavras e, apesar da juventude que para alguns é um seu defeito, perceberá qual o tal “lado certo da vida”. Um curto texto em que por duas vezes se fala em liberdade é certamente lúcido e avisado, vindo de quem vem. Mais: a preocupação com a lei constitucional que nele aflora não é menos, digamos, instrutiva, até por ser bem sabido que, nos últimos e difíceis anos que os portugueses têm vivido, sempre a Igreja Católica teve a dita lei debaixo de olho. Já a utilização do verbo “oferecer” pode levantar algumas dúvidas, pois que nem todos temos a argúcia exegética que é apanágio de qualquer eclesiástico encartado. E assim, uma leitura literal daquela traiçoeira palavra pode deitar a perder boas intenções que, acredito, até no Paraíso existem.

Certo de que estes sinceros e sentidos apelos não cairão no saco roto de uma indiferença jacobina, apresento-lhe, Senhor Ministro, os meus respeitosos e solidários cumprimentos.

Carlos Fradique Mendes