Autonomia moribunda (IV)
Outro dos sintomas de doença grave da nossa Autonomia é a progressiva e constante falta de qualidade dos nossos deputados e de muitos governantes.
Não desejo ofender seja quem for, mas torna-se inevitável a comparação dos que lá estão com os que por lá passaram, para poder concluir com facilidade que os nossos representantes actuais deixam muito a desejar, salvo algumas poucas excepções. E sempre entendi que a qualidade dos representados afere-se bastante pela qualidade dos representantes.
Quando chegou a democracia a Portugal inteiro, todos se vestiram de gala para saudar tão distinta senhora. Sabemos hoje que muitos dos que abriram logo a janela e estenderam colchas nas varandas em salvés de entusiasmo já estavam era a pensar no que poderiam mamar da coisa pública. E muitos muito mamaram e mamam…
Mas os melhores chegaram-se à frente. Quem quiser que compare. Haverá alguma semelhança entre Mário Soares, Sá Carneiro, Álvaro Cunhal ou Freitas do Amaral com algum dos líderes que lhes foram sucedendo ao longo do tempo nos seus partidos?
Também pelas nossas ilhas foram os melhores a entrar para os partidos, a dirigi-los, a se candidatarem nas suas listas. A democracia assim o exigia.
Há hoje alguns cidadãos que desenvolveram uma certa sanha contra os licenciados. Os que têm dr atrás do nome. Cá por mim não vejo grande mal, bem pelo contrário, no facto de uma pessoa ter feito um investimento avultado para aumentar as suas qualificações e os seus saberes. Com toda a sinceridade, prefiro-os aos que não têm qualquer preparação académica. E ainda mais os prefiro aos meninos que abandonaram os cursos que estavam tirando para serem deputados ou governantes.
Claro que ninguém pense que defendo a existência de uma Assembleia apenas com deputados doutores ou engenheiros. Mas os que não têm estudos superiores tenham ao menos experiência profissional em alguma área. Que tenham provado serem capazes de gerir as suas próprias vidas, para poderem querer gerir a vida de todos. Que se tenham notabilizado em alguma coisa para poderem pedir a confiança política dos cidadãos que neles irão votar.
Da mesma forma, a qualidade dos presidentes da Assembleia foi baixando com o passar dos anos. O homem (ou mulher) mais importante da Região, num sistema parlamentar, foi sendo subalternizado em relação ao presidente do governo. Tanto que pouco importa já quem desempenhe o cargo… É figura decorativa.
Como chegámos a este estado? De quem foi a “culpa” de tão acentuada decadência?
Claro que os partidos políticos e seu funcionamento têm enorme responsabilidade, como iremos analisar em futuros escritos.
Mas a maior responsabilidade será de não vivermos, de facto, num sistema parlamentar.
Mandando realmente o governo e, dentro dele, o seu presidente, a Assembleia perde drasticamente a sua importância, num quadro de maiorias absolutas sucessivas. Assim sendo, pouco importa a sua composição ou a quem ela preside. Podem ser quaisquer uns, pouco importa, na cabeça de quem efectivamente exerce o poder.
E, nos Açores, a situação nem se agudizou tanto como na Madeira. Lá, o presidencialismo é muito mais evidente. Ao ponto de João Jardim ter recusado a realização de uma sessão solene na Assembleia, por ocasião de uma visita do Presidente da República, na altura Cavaco Silva.
Dizia Jardim que era melhor Cavaco não ir ao parlamento, para não “dar uma péssima imagem da Madeira”, mostrando o “bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa”.
Esse “bando de loucos” era, apenas, o conjunto de deputados eleitos pelo povo madeirense, logo os seus representantes. E o Presidente da República não podia vê-los, estar com eles. Para Jardim, estar apenas com ele era estar com todo o povo da Madeira… Como se fosse um Rei…
Continuar a teimar na existência deste sistema, que de parlamentar nada tem, é como desprezar os sintomas de uma doença grave. É alimentar clientelas políticas muito bem instaladas. É deitar dinheiro fora, dinheiro que deveria ser aplicado em obra que nos fizesse viver melhor nestas ilhas.
António Bulcão
(publicado hoje no Diário Insular)

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